Plano de Controle Ambiental (PCA)
O Plano de Controle Ambiental nada mais é que um estudo elaborado conforme diretrizes estabelecidas pelo órgão ambiental competente que identifica e propõe medidas mitigadoras quanto aos impactos ambientais gerados pelo empreendimento, cuja as obras que já foram viabilizadas. Desta maneira, o PCA deverá expor, de forma clara, o empreendimento e sua inserção no meio ambiente com todas as suas medidas mitigadoras e compensatórias, visando proteger o meio ambiente dos impactos causados pelo desenvolvimento de um empreendimento.
De maneira simplificada pode-se entender que o PCA trata-se de um estudo simplificado e similar a um Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), que tem por objetivo quantificar e qualificar possíveis danos ao meio ambiente em todos os aspectos tais como solo, águas, emissões atmosféricas etc e, a partir deles, propor medidas de controle e mitigação. Nele, tal como um EIA/RIMA, são levantados todos os possíveis impactos ambientais relacionados às atividades produtivas do empreendimento.